Autorizações Legais

- Escola Especial - Decreto 2.937 em 26/03/1952;

- Escola Darcy Vargas - Decreto 3.086 em 01/08/1952;

- Escola Profissional Darcy Vargas - Decreto 4.995 em 09/07/1954;

- CIE Estadual de 1º Grau Darcy Vargas - Decreto 30.255 em 22/06/1981;

- Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos e de Cultura Popular - Darcy Vargas (NEEJACP) - Autorização dada pelo CEED em 12/06/2002.